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30/10/2017 às 11:53:25

Revogação de portaria pode impedir ou atrasar início da pesca de atum em Itajaí

O problema atinge todas as categorias de pesca

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Problemas com a documentação de pescadores profissionais podem impedir ou atrasar o início da pesca de atum, que começaria no início do mês de novembro, em Itajaí. Isso porque o secretário nacional da pesca, Dayvson Franklin de Souza, revogou a portaria 1.275 do dia 26 de julho, que permitia aos sindicatos da categoria, como o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), emitir os documentos que substituíam a carteirinha. A medida paliativa foi a maneira encontrada pelo presidente do Sitrapesca, Henrique Pereira, para que os trabalhadores não ficassem parados. Isso porque, desde fevereiro, as carteirinhas não são mais emitidas.  Com a revogação da portaria, isso não é mais permitido.
Depois que Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência, a pesca perdeu status de ministério e, como secretaria nacional, já está na terceira pasta – saiu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foi transferida para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Midic) e, recentemente, foi transferida para a presidência da república. Enquanto um dos setores mais importantes de Santa Catarina é tratado como joguete político na esfera federal, os trabalhadores seguem sem amparo governamental e os problemas, como a emissão das carteirinhas, por exemplo, se arrastam há meses. “E agora conseguiram piorar ainda mais, tirando a autonomia que o sindicato tinha para resolver, mesmo que provisoriamente, essa situação”, explica Henrique Pereira. 
O problema atinge todas as categorias de pesca. Nesta época do ano, especialmente os profissionais que capturam atum. De acordo com informações das indústrias, todos os barcos da frota de atuneiros têm pescadores com problemas da documentação. “Cada embarcação tem 25 pescadores, temos um desses barcos, por exemplo, que apenas quatro estão com a carteirinha em dia”, afirma Pereira. “E agora, por causa dessa decisão da secretaria nacional, o sindicato está de mãos atadas, sem ter como resolver os problemas desses profissionais”, lamenta. 
Outro fato que causa indignação do presidente do Sitrapesca foi o motivo apontado pelo secretário para revogar a portaria: a fraude descoberta nas colônias de pescadores artesanais no oeste catarinense que teriam utilizado o seguro defeso para desviar milhões, de acordo com investigações da Polícia Federal. “Os industriais não têm esse direito do seguro defeso e agora, por causa da falcatrua de algumas colônias artesanais, somos novamente prejudicados, isso é um absurdo”, afirma. 
Nesta semana o presidente do Sitrapesca deve pleitear, novamente, junto à secretaria nacional da pesca, a solução do impasse. Por enquanto, não há perspectiva de que o problema seja resolvido. 

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