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17/10/2017 às 09:42:41

Senado analisa projeto que criminaliza porte de arma branca

Se aprovado PL segue para a Câmara dos Deputados

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O Senado Federal analisa dois projetos que criminalizam o porte de armas brancas, como facas, estiletes e porretes, com intenção de praticar crimes. Em Roraima e Tocantins, por exemplo, são registradas mais mortes por faca do que por tiro. De acordo com o último anuário da ONG Fórum Segurança, em quatro Estados da região Norte, o número de assassinatos com objeto cortante, passa de 40% do total de mortes. Eles são: Acre, Amapá, Roraima e Tocantins.

 O intuito dos senadores é colocar no Código Penal o crime de porte de arma branca, onde a pena será de um a três anos de reclusão, mais a multa. É válido ressaltar que, se a pessoa utiliza um instrumento para o trabalho, ela não será penalizada, como por exemplo, um cozinheiro que usa uma faca.

O projeto que for aprovado deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se não houver recurso para Plenário, pois a tramitação é também terminativa.

Reportagem, Cintia Moreira.

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